Direito Médico e da Saúde

Quando a saúde
encontra a lei,
você precisa
de uma aliada.

Advocacia especializada em Direito Médico, da Saúde e do Trabalho. Médicos, clínicas, pacientes e profissionais de saúde em Bauru e em todo o Brasil.

Camila Nantes Advogada
20+
Anos de atuação
OAB
SP 286.932
3
Pós-graduações
TJSP
Mediadora credenciada
Por que me contratar

O que me faz diferente

01
Especialização real
Não sou generalista que eventualmente atende a área da saúde. Direito Médico é minha principal especialidade desde 2015, com pós-graduação específica e atuação nas Comissões de Direito Médico da OAB/SP e subseção Bauru.
02
Advogada dativa do CREMESP
Conheço de dentro os processos éticos que podem tirar a licença de um médico. Esse conhecimento é decisivo na hora de montar a defesa — eu sei exatamente o que o conselho analisa e como responder a cada ponto.
03
Mediadora pelo TJSP
Sou credenciada como conciliadora e mediadora pelo TJSP. Muitas vezes o melhor caminho não é o judiciário — e eu sei quando propor isso. Resolver antes do processo poupa tempo, dinheiro e desgaste para todos.
Camila Nantes em seu escritório
§
OAB/SP 286.932Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional São Paulo
Sobre mim

Uma advogada que entende
a rotina e os riscos
da prática médica.

Me formei em Direito em 2005 pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Bauru. Desde o início da carreira me especializei no campo onde o direito e a medicina se encontram — um dos mais técnicos e humanos que existe.

Em 2008 concluí a pós-graduação em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho. Em 2015 fiz a pós-graduação em Direito Médico pela Universidade de Araraquara — e foi aí que tudo fez sentido. Desde então é essa minha área prioritária.

Sou membro da Comissão de Direito Médico da OAB/SP e da subseção de Bauru, advogada dativa do CREMESP e credenciada como Conciliadora e Mediadora pelo TJSP. Quando a situação permite resolver sem processo, eu proponho isso — porque o melhor resultado para o cliente nem sempre passa pelo judiciário.

2005
Formada pela ITE Bauru
2015
Especialização em Direito Médico
TJSP
Mediadora e conciliadora
OAB
Comissão de Direito Médico SP
Participações institucionais
Membro da Comissão de Direito Médico — OAB/SP
Membro da Comissão de Direito Médico — OAB Bauru/SP
Advogada dativa do CREMESP
Conciliadora e Mediadora credenciada pelo TJSP
Especialidades

Áreas de atuação

Conhecimento técnico profundo aliado a uma abordagem humana. Atuo nas intersecções mais sensíveis entre a medicina e o direito.

⚕️
Direito Médico Preventivo
Assessoria para profissionais de saúde que querem evitar processos. Contratos, TCLE personalizado, adequação de redes à Resolução CFM 2.336/23, análise de prontuários e assessoria recorrente.
TCLECFM 2.336/23Contratos
⚖️
Defesa em processos éticos
Representação em sindicâncias e processos ético-profissionais perante CRM, CFM, CRO, CREFITO e CRF. Defesas, recursos e acompanhamento completo, inclusive resposta ao CODAME.
CRM / CFMSindicânciasCREMESP
🏥
Responsabilidade civil médica
Defesa em ações indenizatórias por suposto erro médico. Análise técnica, elaboração de teses, produção de provas e acompanhamento em audiências e oitivas.
Erro médicoIndenizatóriasTeses de defesa
💊
Direito da Saúde
Ações contra planos de saúde que negam tratamentos, medicamentos e internações. Liminares urgentes e indenizações por negativas abusivas da operadora.
Planos de saúdeANSLiminares
💼
Direito do Trabalho
Vínculos de plantão, contratos CLT, PJ e MEI, rescisões, assédio moral e defesa em reclamações trabalhistas. Cobranças e execução de plantões não pagos.
PlantõesVínculosCompliance
🤝
Mediação e Consultoria
Resolução extrajudicial de conflitos. Consultoria preventiva para clínicas — contratos societários, LGPD, adequação regulatória e exclusão de conteúdo ofensivo na internet.
TJSPLGPDPreventiva
Direito Médico Preventivo

Prevenir é sempre
mais barato que litigar

Camila Nantes com livro Direito Médico

Um processo judicial pode custar centenas de milhares de reais e destruir a reputação construída ao longo de anos. A maioria começa com um documento mal feito, um consentimento sem assinatura, ou uma postagem que viola as normas do CFM. Tudo isso é evitável com orientação preventiva.

Diagnóstico jurídico
Revisão dos documentos que você já usa e identificação dos pontos de risco jurídico da sua prática atual.
Documentação personalizada
Contratos de honorários, TCLE por procedimento e termo de consentimento para dados conforme a LGPD.
Adequação das redes sociais
Análise do seu perfil conforme a Resolução CFM 2.336/23, evitando processos éticos por publicidade irregular.
Assessoria recorrente
Pacotes mensais ou anuais. Funciona também para profissionais com seguro de responsabilidade civil.
Como posso ajudar

O que você encontra
no meu escritório

01
Defesa de profissionais de saúde
Médicos, enfermeiros, odontólogos e demais profissionais que enfrentam processos éticos, cíveis ou criminais. Você exerceu sua profissão com responsabilidade — eu cuido da sua defesa com a mesma seriedade, em todos os graus.
02
Plano de saúde negou? Vamos brigar.
Se o plano negou cirurgia, medicamento, tratamento ou internação, é muito provável que ele esteja errado. Conheço a fundo a jurisprudência e a legislação da ANS para buscar liminares, autorização de procedimentos e indenizações por dano moral.
03
Consultoria jurídica para clínicas
Contratos com funcionários, sócios, planos de saúde e fornecedores. Conformidade com LGPD e regulamentações do CFM e ANVISA. Estruturação societária e gestão de riscos trabalhistas. Prevenir custa uma fração do que custa um processo.
04
Questões trabalhistas no setor de saúde
O vínculo entre médicos e hospitais tem complexidades próprias. Contratos de plantão, MEI, CLT, PJ — cada modalidade tem implicações que você precisa conhecer antes de assinar. Também represento clínicas em reclamações trabalhistas e execuções de plantões.
Assessoria em Direito Médico

Três níveis de proteção

Cada profissional está em um momento diferente. Escolha o nível que faz sentido para a sua realidade hoje — você pode evoluir quando quiser.

Nível 1
Documentação Essencial
A base de proteção que todo profissional precisa ter
✓Contrato de Honorários / Prestação de Serviços Médicos
✓Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
✓Termo de Consentimento para Tratamento de Dados (LGPD)
✓Termo de Responsabilidade Pós-Procedimento e Termo de Quitação
✓Política de agendamento e análise dos documentos atuais
Ideal para quem está começando a se organizar juridicamente.
Nível 2
Protocolo Documental
Documentação completa, equipe treinada e suporte semanal
✓Tudo o que está no Nível 1
✓Demais documentos da relação médico-paciente
✓Adequação das redes sociais à Resolução CFM 2.336/23
✓Treinamento da secretária e do corpo clínico
✓1 hora semanal para dúvidas do gestor
Ideal para clínicas que já têm equipe e querem padronizar a proteção.
Nível 3
Assessoria Jurídica Integral
Sua advogada ao lado, do preventivo à defesa
✓Tudo o que está nos Níveis 1 e 2
✓Acompanhamento de sindicâncias no CRM
✓Grupo exclusivo no WhatsApp com suporte jurídico
✓2h30 semanais para dúvidas e orientações
✓Due diligence de médicos e documentos durante o contrato
Ideal para quem quer uma advogada acompanhando tudo, o tempo todo.
📄 Ver apresentação completa

Os valores são definidos de forma personalizada, conforme a sua especialidade e necessidades.

Conteúdo jurídico

Artigos e publicações

Escrevo sobre os temas que mais impactam médicos, profissionais de saúde e pacientes. Informação jurídica de qualidade, sem juridiquês.

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